Termos e Condições Gerais

Somos a PCsupport.cz s.r.o., com sede em Jablunkovská 719, Lyžbice, 739 61 Třinec, IČ 278 39 583, registada no Tribunal Distrital de Ostrava, processo C 31096.

Pode encontrar o nosso estabelecimento no seguinte endereço:
Jablunkovská 719
73961 Třinec

Os nossos contactos são:
E-mail: info@swissmedicus.de
Tel.: + 420 777 84 80 84

Exploramos uma loja online no endereço www.swissmedicus.de

I. Introdução

1. As presentes condições regulam as nossas relações mútuas quando compra na nossa loja online. Fazem parte integrante do contrato de compra e venda. No entanto, se na nossa comunicação acordarmos algo diferente do previsto nestas condições, prevalece esse acordo.
   
   
2. Estes termos e condições aplicam-se a consumidores.
   
   
3. Se não comprar na qualidade de consumidor, aplicam-se às nossas relações as disposições legais gerais, que encontrará principalmente no Código Civil. No entanto, não aplicamos o § 1732, n.º 2 do Código Civil. Isto significa que ainda temos de confirmar a sua encomenda na nossa loja online para que o contrato de compra e venda seja celebrado.
   
   
4. Se procura informações sobre o tratamento de dados pessoais, pode encontrá-las no rodapé do nosso website.

 

II. Restrições de pagamento e entrega

Na nossa loja online, pode pagar através dos seguintes métodos de pagamento:

1. Métodos de pagamento

Pagamento online com cartão de crédito
Transferência bancária antecipada
Pagamento contra reembolso

2. Área de entrega

Entregamos mercadorias em determinados países europeus, de acordo com a disponibilidade atual no processo de encomenda.

3. Informações no processo de encomenda

Os países de entrega concretos, os métodos de entrega e os custos de envio são-lhe apresentados durante o processo de encomenda.

4. O checkout é determinante

Salvo acordo individual em contrário, a entrega é efetuada apenas para os países que podem ser selecionados no checkout.

 

III. Conta de utilizador

1. No nosso website, pode criar a sua própria conta de utilizador, através da qual pode encomendar produtos. No entanto, a conta não é obrigatória — também pode comprar sem conta.
   
   
2. Guarde cuidadosamente os seus dados de acesso à conta. Mantenha atualizadas as informações e os dados que introduz na sua conta.
   
   
3. A conta de utilizador poderá não estar disponível de forma contínua, uma vez que, ocasionalmente, precisamos de realizar trabalhos de manutenção ou reparação no sistema. Pedimos desculpa por eventuais incómodos.
   
   
4. Podemos eliminar a sua conta de utilizador, nomeadamente se não a utilizar durante um período prolongado ou se, através dela, violar obrigações contratuais ou outras obrigações legais.

 

IV. Avaliações

1. No nosso website ou nas redes sociais, pode encontrar avaliações dos nossos clientes.
   
   
2. As avaliações só podem ser escritas por clientes que tenham efetivamente comprado o produto connosco.
   
   
3. Verificamos isto através da empresa Heuréka (cada encomenda inclui um link único para avaliação; pode encontrar mais informações aqui).
   
   
4. As avaliações também podem ser deixadas por clientes que tenham comprado através de uma conta de utilizador. As definições dessa conta não permitem deixar uma avaliação de um produto que não conste no histórico de compras do utilizador.
   
   
5. As avaliações são também verificadas no zbozi.cz.
   
   
6. No Google, nas redes sociais e no firmy.cz encontrará outras avaliações sobre nós ou sobre os nossos produtos. Como estas são escritas por utilizadores em plataformas de terceiros, sobre as quais não temos controlo, não conseguimos verificar essas avaliações. Obrigado pela sua compreensão.

 

V. Os nossos produtos

1. Na loja online encontrará informações sobre o produto selecionado, incluindo disponibilidade, data de entrega e preço. Ainda assim, podemos celebrar consigo um contrato de compra e venda em condições diferentes, acordadas separadamente.
   
   
2. Se um produto for oferecido na nossa loja online a preço reduzido por estar desembalado, aberto, com defeito ou por outro motivo semelhante, tenha em atenção que não poderá devolvê-lo por esse motivo. Caso contrário, aplicam-se também a estes produtos as regras gerais indicadas abaixo.
   
   
3. Todos os preços incluem todos os impostos e taxas, exceto os custos de envio. Estes são apresentados mais abaixo no âmbito do processo de compra.
   
   
4. Se indicarmos algum preço que seja manifestamente incorreto, esse preço não é vinculativo para nós e não é celebrado qualquer contrato entre nós.
   
   
5. Ao expormos os produtos na nossa loja online, informamo-lo sobre as suas características e preços. No entanto, ainda temos de aceitar a sua encomenda para que seja celebrado um contrato de compra e venda vinculativo entre nós. O § 1732, n.º 2 do Código Civil não se aplica.

 

VI. Encomenda

1. Adicione os artigos pretendidos ao carrinho. Iremos guiá-lo passo a passo ao longo do processo de encomenda.
   
   
2. No formulário de encomenda encontrará informações sobre os produtos, quantidades e preços. Selecione o método de envio e ser-lhe-á apresentado o valor final, que inclui o preço dos produtos e os custos de envio. Com base nestas informações, cria uma encomenda (doravante “Encomenda”).
   
   
3. Antes de submeter a encomenda, pode verificar e alterar os dados.
   
   
4. Envie a sua encomenda clicando no botão “Encomendar e pagar”.
   
   
5. Confirmamos a receção da sua encomenda por e-mail. No entanto, o contrato de compra e venda só é celebrado quando lhe enviarmos um segundo e-mail a informar que aceitamos a sua encomenda.
   
   
6. Se a sua encomenda nos parecer invulgar (por exemplo, devido à quantidade, parâmetros fora do habitual, etc.), poderemos solicitar uma confirmação adicional. Nesse caso, o contrato de compra e venda só será celebrado após confirmação mútua dessa encomenda.
   
   
7. Os custos de comunicação à distância relacionados com a encomenda são suportados por si. No entanto, estes custos não diferem das tarifas habituais.

 

VII. Entrega

1. Entregamos a mercadoria da forma por si escolhida no carrinho, dentro do prazo indicado e para o endereço por si indicado.
   
   
2. Também pode levantar a mercadoria pessoalmente numa loja à sua escolha.
   
   
3. Tenha em atenção que, tal como nós, também você tem a obrigação de entregar/receber a mercadoria devidamente. Se não cumprir esta obrigação, temos o direito de exigir uma indemnização. Isto inclui, por exemplo, o reembolso de custos adicionais por tentativas de entrega falhadas (incluindo repetidas) ou custos razoáveis de armazenamento da mercadoria. Temos ainda a possibilidade de resolver o contrato.
   
   
4. Verifique a mercadoria imediatamente após a receção e comunique-nos quaisquer defeitos, de preferência sem demora. Trataremos do assunto no âmbito do processo de reclamação (mais informações abaixo). Uma resposta rápida e a sua documentação ajudam-nos a resolver a situação de forma eficiente também com os nossos parceiros comerciais. Obrigado.

 

VIII. Pagamento

1. As informações sobre o preço da mercadoria, incluindo IVA, estão sempre indicadas na respetiva oferta do produto.
   
   
2. Pode pagar o preço de compra e os custos de envio da seguinte forma:
   - Pagamento online por cartão de crédito
   - Transferência bancária antecipada
   - Contra reembolso
   
   
3. No pagamento contra reembolso, o preço total é devido no momento da receção da mercadoria.
   
   
4. No pagamento sem numerário, o preço total é devido no momento da celebração do contrato. Enviamos a mercadoria e os prazos de entrega só começam a contar após o recebimento do valor total na nossa conta.
   
   
5. Emitimos um comprovativo fiscal para cada pagamento. Este será enviado em formato eletrónico para o endereço de e-mail indicado. Quaisquer descontos não são acumuláveis.

 

IX. Devolução de mercadorias (resolução do contrato)

Se comprar connosco na qualidade de consumidor, tem o direito de resolver o contrato de compra e venda. Em termos simples, isto significa que o contrato é desfeito: o cliente devolve-nos as mercadorias adquiridas e nós reembolsamos o respetivo preço de compra. À resolução do contrato aplicam-se as seguintes regras.

1. Exclusão do direito de resolução

O direito de resolução do contrato está excluído para determinados tipos de mercadorias devido à sua natureza. Isto aplica-se, em especial, a mercadorias que:

se deterioram rapidamente ou têm um prazo de validade curto,
após a entrega foram misturadas de forma inseparável com outras mercadorias,
foram produzidas de acordo com as suas instruções ou claramente adaptadas às suas necessidades pessoais,
foram entregues em embalagem selada e, por razões de proteção da saúde ou de higiene, não são adequadas para devolução se o selo tiver sido removido após a entrega.

2. Prazo para a resolução

Em todos os outros casos, pode resolver o contrato no prazo de 14 dias após a receção das mercadorias.

O prazo começa a contar no dia em que o cliente, ou um terceiro por si designado que não seja o transportador, adquire a posse física das mercadorias. Se as mercadorias forem entregues em várias remessas parciais, o prazo começa a contar com a receção da última remessa. Nos contratos de entrega periódica de mercadorias durante um período determinado, o prazo começa a contar com a receção da primeira entrega.

3. Verificação das mercadorias

Pode examinar as mercadorias dentro deste prazo na medida necessária para verificar a sua natureza, características e funcionamento. No entanto, pedimos que trate as mercadorias com cuidado e apenas na medida necessária para essa verificação.

4. Declaração de resolução

Se quiser resolver o contrato, informe-nos da sua decisão no prazo de 14 dias. Pode utilizar o formulário no final destas condições, mas tal não é obrigatório.

Sempre que possível, indique o número da encomenda, a data da compra e, se necessário, os seus dados bancários. Não é necessário indicar o motivo da resolução do contrato.

5. Devolução das mercadorias

As mercadorias devem ser devolvidas ou entregues na nossa morada sem demora injustificada e, o mais tardar, no prazo de 14 dias a contar da data em que nos informou da resolução do contrato.

Os custos diretos da devolução das mercadorias em caso de exercício do direito legal de resolução são suportados por si enquanto cliente.

Pedimos que devolva as mercadorias completas, sempre que possível na embalagem original, sem danos e sem sinais excessivos de utilização. Se tiver utilizado as mercadorias para além do necessário para verificar a sua natureza, características e funcionamento, e daí resultar uma diminuição do seu valor, poderemos exigir uma compensação adequada por essa diminuição e deduzi-la do montante a reembolsar.

6. Reembolso

Reembolsaremos todos os pagamentos que recebemos de si, incluindo os custos de entrega correspondentes ao método de entrega standard mais barato por nós disponibilizado, sem demora injustificada e, o mais tardar, no prazo de 14 dias a contar da data em que fomos informados da sua resolução do contrato. Podemos reter o reembolso até recebermos as mercadorias de volta ou até que nos apresente prova de que as enviou de volta, consoante o que ocorrer primeiro.

Efetuaremos o reembolso utilizando o mesmo meio de pagamento que utilizou na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário. Em caso algum lhe serão cobradas quaisquer taxas em resultado desse reembolso.

7. Resolução no caso de encomendas com oferta

Se resolver a compra de uma mercadoria relativamente à qual lhe tenhamos concedido uma oferta com a encomenda, o direito a essa oferta extingue-se igualmente. Pedimos que devolva a oferta juntamente com as mercadorias, salvo acordo em contrário. Também neste caso nos reservamos o direito de compensar eventual diminuição do valor ou danos com o montante a reembolsar.

 

X. Como reclamar defeitos

1. Somos responsáveis por garantir que a mercadoria não apresenta defeitos no momento da receção. Idealmente, apresente a sua devolução ou reclamação por escrito, por e-mail, para info@swissmedicus.de. Isto significa que, no momento da receção, em particular, a mercadoria:
   
   1. corresponde à sua encomenda (trata-se do produto pretendido na quantidade acordada, com a qualidade, funcionalidade, compatibilidade, interoperabilidade e, se aplicável, outras características acordadas ou características que pode razoavelmente esperar, tendo em conta a nossa publicidade e outros materiais nossos ou dos nossos parceiros comerciais)
      
   2. é adequada ao fim acordado ou pretendido
   3. é adequada ao fim para o qual mercadorias deste tipo são normalmente utilizadas
   4. inclui os acessórios acordados, a embalagem e, se necessário, instruções de utilização
   5. corresponde, em qualidade e execução, à amostra ou ao modelo
   6. cumpre as disposições legais
      
      
2. No caso de conteúdos digitais, somos responsáveis por disponibilizar as atualizações acordadas dos conteúdos digitais durante um período que possa razoavelmente esperar. Isto será avaliado com base no tipo e finalidade do bem, na natureza dos conteúdos digitais e tendo em conta as circunstâncias do contrato de compra e venda.
   
   
3. Se, antes da compra, o tivermos informado expressamente de que uma determinada característica da mercadoria é diferente e você tiver concordado com essa característica, a mercadoria não pode ser reclamada com base nessa característica. A mercadoria também não pode ser reclamada com base em defeitos pelos quais o preço foi reduzido e sobre os quais o informámos previamente como motivo da redução de preço.
   
   
4. Se o defeito ocorrer no prazo de um ano após a receção, presume-se que o bem já era defeituoso no momento da receção, salvo se tal for excluído pela natureza do produto ou do defeito. Este prazo não corre (fica suspenso) enquanto, no caso de uma reclamação (justificada), não puder utilizar o bem.
   
   
5. Pode reclamar a mercadoria se o defeito ocorrer no prazo de dois anos após a receção da encomenda. Este prazo não corre (fica suspenso) enquanto, no caso de uma reclamação (justificada), não puder utilizar a mercadoria.
   
   
6. A legislação nacional de alguns outros países pode prever regras mais rigorosas para reclamações, dependendo do local de residência do consumidor.

 

Garantia de qualidade

1. Em cosméticos, alimentos ou outros bens de consumo, indicamos na embalagem o prazo de durabilidade mínima (data de validade). Isto significa que, durante esse período, somos responsáveis por garantir que o produto mantém as suas características em condições normais de utilização. Se tal não acontecer, tem os mesmos direitos que no caso de um defeito do produto, descritos neste artigo.

 

Como posso apresentar uma reclamação?

1. Pode reclamar a mercadoria por qualquer meio. Ligue-nos, venha ter connosco, envie-nos um e-mail ou uma carta.
   1. Por favor, indique-nos o seguinte:
      
   2. os seus dados de contacto para que o possamos informar assim que a reclamação for tratada
      
   3. como se manifesta o defeito e quando o detetou
      
   4. como pretende que a reclamação seja tratada
      
   5. precisamos também de um comprovativo de compra ou prova de aquisição
      
      
2. Envie-nos a mercadoria com defeito juntamente com o formulário de reclamação ou entregue-a pessoalmente. Por vezes, basta enviar-nos uma fotografia — nós informamo-lo. Por isso, o melhor é contactar-nos previamente para combinarmos.
   
   
3. Embale a mercadoria devidamente para transporte, para que não seja danificada. Pedimos a sua compreensão: para a maioria das reclamações (e respetiva verificação), é necessário enviar a mercadoria completa — nesse caso, contacte-nos idealmente com antecedência para confirmarmos se isso também se aplica ao seu caso.
   
   
4. No âmbito de uma reclamação, enviar-lhe-emos uma confirmação eletrónica por escrito da apresentação da reclamação e, posteriormente, também da sua resolução.

 

O que pode exigir

1. Em primeiro lugar, pode exigir-nos a reparação, o complemento ou a substituição da mercadoria.
   
   
2. Se o método escolhido não for possível (por exemplo, porque a mercadoria já não está disponível) ou for desproporcionadamente caro (por exemplo, porque apenas é necessário enviar um acessório que nos esquecemos de incluir), podemos ajustar a sua escolha.
   
   
3. Também pode exigir uma redução adequada do preço ou resolver o contrato. Isto nos seguintes casos:
   
   1. recusámos eliminar o defeito, não o eliminámos devidamente dentro do prazo legal, ou é evidente que não o conseguimos eliminar ou não o eliminaremos atempadamente
   2. o defeito ocorre repetidamente.
   3. o defeito é substancial.
      
      
4. A resolução do contrato não é possível (e, por isso, só tem direito a uma redução do preço) se o defeito for insignificante. No entanto, presume-se geralmente que se trata de um defeito substancial.

 

Como tratamos as reclamações

1. Tratamos a sua reclamação sem demora, o mais tardar no prazo de 30 dias, salvo acordo em contrário. Caso contrário, pode resolver o contrato ou exigir uma redução adequada do preço.
   
   
2. Informá-lo-emos sobre o tratamento da sua reclamação através dos dados de contacto que indicou ao apresentar a reclamação. Se não levantar a mercadoria, poderemos cobrar-lhe custos razoáveis de armazenamento.
   
   
3. Reembolsamos os custos que tenha suportado de forma justificada para apresentar a reclamação. Solicite o reembolso o mais rapidamente possível, o mais tardar no prazo de um mês após o termo do prazo de reclamação, caso contrário perderá o direito a esses custos.

 

XI. Disposições finais

1. Nos termos da Lei n.º 634/1992 Sb. sobre a proteção do consumidor, tem o direito a uma resolução extrajudicial de litígios de consumo decorrentes de um contrato de compra e venda. Neste caso, pode contactar a Inspeção Comercial Checa (Inspeção Central – Departamento ADR, Gorazdova 1969/24, 120 00 Praga 2, E-mail: adr@coi.cz, Website: adr.coi.cz). A resolução extrajudicial é iniciada exclusivamente mediante o seu pedido, caso não tenha sido possível resolver o litígio diretamente connosco. Pode apresentar o seu pedido o mais tardar no prazo de um ano a contar do dia em que exerceu pela primeira vez connosco o seu direito que é objeto do litígio. Pode iniciar a resolução extrajudicial de litígios online através da plataforma ODR, disponível no website ec.europa.eu/consumers/odr/.
   
   
2. Exercemos a nossa atividade com base numa licença comercial. A supervisão é exercida pela autoridade de licenciamento comercial e, no âmbito legalmente definido, pela Inspeção Comercial Checa, à qual pode dirigir eventuais reclamações.
   
   
3. O símbolo de um caixote do lixo riscado e sublinhado identifica os chamados novos equipamentos elétricos, ou seja, equipamentos importados ou fabricados após 13 de agosto de 2005, e significa que este produto não pode ser deitado no lixo doméstico. Este símbolo pode estar indicado diretamente no equipamento, na sua embalagem, no manual de instruções ou no certificado de garantia. O utilizador é obrigado a entregar todos os equipamentos elétricos usados num ponto de recolha destinado à reciclagem de equipamentos elétricos e eletrónicos. A separação e a reciclagem destes resíduos contribuem para a proteção do ambiente e garantem um método de reciclagem que protege a saúde humana e o ambiente. Para mais informações sobre as possibilidades de entrega de resíduos para reciclagem, contacte a sua junta/câmara municipal, empresas de recolha e transporte de resíduos, consulte os websites dos sistemas de recolha (por exemplo, www.retela.cz), o portal do Ministério do Ambiente ou a loja onde comprou o produto. Entregue os equipamentos (sejam equipamentos elétricos, acumuladores elétricos, pilhas galvânicas, baterias, lâmpadas de descarga ou lâmpadas fluorescentes) completos e sem desmontar. Os equipamentos contêm algumas substâncias perigosas e apenas a eliminação correta de equipamentos não desmontados garante que não são libertadas substâncias nocivas do produto e que estas são eliminadas de forma ambientalmente adequada. Assim, são limitados os impactos negativos no ambiente e na saúde humana. Se comprar equipamentos connosco, pode entregar gratuitamente equipamentos usados para retoma no ponto de venda ou aquando da entrega de novos equipamentos, na mesma quantidade que os equipamentos vendidos, de tipo e utilização semelhantes.
   
   
4. Guardamos o contrato connosco, mas não disponibilizamos acesso ao mesmo.
   
   
5. O contrato é celebrado em língua checa.
   
   
6. As nossas relações regem-se pela legislação da República Checa. Os direitos do consumidor decorrentes de disposições legais de aplicação geral não são afetados por este facto.
   
   
7. Todos os direitos sobre o nosso website, em particular os direitos de autor sobre os conteúdos, incluindo o layout do website, fotografias, vídeos, gráficos, marcas, logótipos, produtos e outros conteúdos e elementos, pertencem-nos. É proibido copiar, alterar ou utilizar de outra forma estes elementos, sem o nosso consentimento, para além do âmbito do contrato de compra e venda.

 

Em Třinec, em 7.5.2026

 

Anexo n.º 1: Formulário de resolução do contrato

Comunicação de resolução do contrato PCsupport.cz s.r.o., com sede em Jablunkovská 719, Lyžbice, 739 61 Třinec, ID n.º 278 39 583, registada no Tribunal Distrital de Ostrava, processo C 31096. Endereço de e-mail: info@swissmedicus.de Venho por este meio comunicar que resolvo o contrato de compra e venda relativo à seguinte mercadoria:   …………………………………………………………………………………………….   ……………………………………………………………………………………………. encomendada em …………………………………………………………..   Por favor, transfiram o dinheiro para a seguinte conta: ……………………………………………. (Opcionalmente, pode indicar-nos como pretende receber o reembolso. Se não indicar um número de conta ou se não acordarmos algo diferente, reembolsaremos o dinheiro pelo mesmo meio através do qual o recebemos.) Nome e apelido ……………………………………………. Morada ……………………………………………. Assinatura ……………………………………………. Data …………………………………………….